Júlia Farias Mertins, Advogado

Júlia Farias Mertins

Porto Alegre (RS)
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Júlia Farias Mertins, Advogado
Júlia Farias Mertins
Artigo · há 4 anos

A evolução de um direito "de família" a um direito "das famílias" após a CF/1988 e a modificação da intervenção estatal nos modelos de famílias ao longo da história

O casamento como aspecto primordial para a constituição e início de uma célula social denominada de família era considerado pelos romanos como um “[...]estado de fato que produzia efeitos jurídicos”,...
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Júlia Farias Mertins, Advogado
Júlia Farias Mertins
Artigo · há 4 anos

Alienação Parental: Uma análise dos aspectos legais e do atual debate no que tange à sua revogação

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante, em seu art. 19, o direito à convivência familiar, podendo este ser conceituado como “o direito fundamental da criança e adolescente a viver junto à sua...
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Júlia Farias Mertins, Advogado
Júlia Farias Mertins
Artigo · há 4 anos

A prisão do devedor de alimentos em tempos pandêmicos

A pandemia do Covid-19 trouxe consigo a necessidade de um olhar mais atento para as demandas sociais, em especial às familiares. A preocupação soberana com a saúde da população se sobrepôs a diversas...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Recomendações

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Vitória Krawczenko, Advogado
Vitória Krawczenko
Artigo · há 5 anos

A ponderação bioética entre o estado de filiação e a exumação de cadáveres

No que se refere ao estudo bioético, o entendimento jurídico é o de que aquele se inicia, se ramifica e se consolida em uma reflexão complexa e interdisciplinar da aplicabilidade adequada de ações...
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